SIGLA: GLBTS

Muitos blá blá blá, muito se comenta sobre opçaõ sexuais. Aqui e ali, em todos o planeta o assunto em foco é sempre tema de acaloradas discussões. Algumas pessoas assumidas, outras enrustidas, tantas outras contra, tantos outros a favor... A causa verdadeira da escolha sexual não está comprovada cientificamente. Nem tampouco religiosamente. Acredito piamente que a discussão sobre “to be or not to be, this is the question” (brincadeirinha) é acalorada e semelhante a falar sobre futebol ou religião. Cada pessoa tem seu ponto de vista e ninguém se entende; exceto, obviamente, cada grupo de pessoas a favor ou cada grupo de pessoas contra. Falar sobre sexualidade é falar sobre biologia e, por que não, falar em sociologia? A vida humana e suas dimensões metafísicas e teológicas, nela incluída a sexualidade. “A sexualidade humana é a expressão carnal de uma realidade espiritual. A sexualidade humana é a expressão carnal do amor pessoal (Pe. Charbonneau)”. Resumindo:

1) Olha o Pepeu Gomes cantando a música: “ser um homem masculino, não fere o meu lado feminino... Sou masculino e feminino...” opiniões da sociedade.
2) visão médico-legal.
3) interpretação espírita.
4) censura católica apostólica e dos crentes evangélicos.
5) decisões judiciais.
6) projeto de lei: crime de discriminação ou preconceito contra homossexual.
7) Sexualidade anômala.
8) doença ou opção ou é genético?
9) A psicologia, a psiquiatria e a psicanálise.

Meus queridos amigos do facebo, tenha a certeza absoluta, de plano, que não terei coragem suficiente para esgotar o sumário encabeçado, pois não quero ser taxado de “mais corajosa que inteligente”. Assim é que deixo para a quem interessar possa, aprofundar sobre o assunto. Mas, colaboro: Eis uma pequena bibliografia para consulta: Medicina Legal, Hélio Gomes, editora Freitas Bastos; A Bíblia Sagrada, Velho Testamento: Gênesis, 19; Deuteronômio 22:5;Juízes, 19; Levítico, 18:1-5, e 20:13-24; no Novo Testamento: Mateus 5:31; Lucas16:18; Efésios 6:22 e cap. 23; Romanos: 1,1 e 1:26 e 27; Colossenses 6:9, 11; 1º Timóteo, 1:8 - 11; textos psicografados por espíritas, à disposição em Centros Espíritas; Decisões do STJ Superior Tribunal de Justiça; Projeto de Lei em trâmite pelo Congresso Nacional, bem avançado na Câmara dos Deputados, proíbe a discriminação ou preconceito contra homossexualismo, tipificando-o como crime. A sociedade evolui (ou involui). O homem com tendências ao bissexualismo e a mulher com tendências à masculinização, como anunciado recentemente por um cientista italiano.

Para a medicina forense. A sexualidade anômala consiste nas aberrações ou perversões sexuais, são as anomalias sexuais, tão proteiformes e aberrantes nas suas manifestações. Há a sexualidade normal, entendida a que segue os princípios da natureza e a finalidade da procriação. Os desvios de sexo sofrem desequilíbrios na sua trajetória normal. A sexualidade criminosa é a que leva ao crime. Resumidamente falando sobre homossexualismo masculino e feminino.

Para os cientista forense, o homossexualismo, visto cientificamente, é uma perversão sexual que conduz pessoa à atração por outra do mesmo sexo; repulsando absoluta ou relativamente o sexo oposto. O homossexualismo masculino ou uranismo (congênito) ou ainda pederastia (a rigor significa amor pelas crianças) é o coito anal entre homens. Tal perversão nem sempre se apresenta por caracteres identificáveis. Mas os uranistas se reconhecem em toda parte, são capazes até de reconhecerem qualquer invertido num batalhão em forma. Por outro lado, o homossexualismo feminino é também a atração por pessoa do mesmo sexo. O número de mulheres homossexuais é superior ao de confrades masculinos.

Segundo a Sexualidade Forense são várias as causas das inversões sexuais: Perturbações e inseguranças etc. E seguem: os fatores exógenos ao lado das perturbações endócrinas; anomalias na evolução da sexualidade; causas sociais: educação defeituosa, miséria... Conhecidas as causas principais os remédios e a profilaxia se indicam, mas nem sempre há cura, nem resultados imediatos e satisfatórios. Há também pesquisas que apontam origens genéticas da orientação sexual. Provavelmente é o produto da interação entre a genética e o ambiente onde se cresce. Eis a opinião da bióloga americana Joan Roughgarden.

Na interpretação espírita. Chico Xavier, em entrevista concedida à extinta Rede Tupi de Televisão, São Paulo, respondeu a seguinte pergunta: Como se explica o homossexualismo à luz da Doutrina Espírita? Chico Xavier: “Temos tido alguns entendimentos com espíritos amigos, notadamente com Emmanuel, a esse respeito. O homossexualismo, tanto quanto a bissexualidade ou bissexualismo, como a assexualidade, são condições da alma humana. Não devem ser interpretados como fenômenos espantosos, fenômenos atacáveis pelo ridículo da humanidade. Tanto quanto acontece com a maioria que desfruta de uma sexualidade dita normal, aqueles que são portadores de sentimentos de homossexualidade ou bissexualidade são dignos do nosso maior respeito e acreditamos que o comportamento sexual da humanidade sofrerá, no futuro, revisões muito grandes, porque nós vamos catalogar, do ponto de vista da Ciência, todos aqueles que podem cooperar na procriação e todos aqueles que estão numa condição de esterilidade . A criatura humana não é só chamada à fecundidade física, mas também à fecundidade espiritual...” A censura da Igreja Católica. Sem maiores digressões sobre o entendimento da Igreja Católica a respeito do tema, certo é que a mesma condena tal procedimento com fundamento na Escritura Sagrada. A começar pelo Livro de Gênesis, 19; quando os habitantes de Sodoma, cidade vizinha à cidade de Gomorra, tentaram violentar sexualmente dois anjos com aparência humana que se hospedaram na casa de Ló. É provável que o homossexualismo fosse amplamente praticado entre os sodomitas. Veja-se sobre as consideradas uniões abomináveis em Levítico 18: 22 “Com varão não te deitarás, como se fosse mulher, abominação é”. E em Deuteronômio 22:5 “Não haverá trajo de homem na mulher,e não vestirá o homem vestido de mulher, porque, qualquer que faz isto abominação é ao Senhor teu Deus.Uma mulher, dê-lhe carta de desquite”. E adiante, em Lucas 16:18 “Qualquer que deixa sua mulher e casa com outra, adultera...” Em Efésios 6 e 23 vêm os deveres domésticos sujeitando a mulher ao homem. Posto que não ouso discordar, nem tampouco concordar com a posição da Igreja Católica. E tampouco criar celeuma com os chamados de crentes evangélicos. Com certeza, estes não serão os únicos herdeiros do reino de Deus, como apregoam.

Já nas decisões judiciais. O STJ – Superior Tribunal de Justiça têm apreciado e decidido recursos especiais posicionando-se em favor do reconhecimento de sociedade ou união homossexual. Peço vênia para transcrever algumas ementas: “Recurso Especial. Relacionamento mantido entre homossexuais. Sociedade de fato. Dissolução da Sociedade. Partilha de Bens. Prova. Esforço Comum. Entende a jurisprudência desta Corte que a união entre pessoas do mesmo sexo configura sociedade de fato, cuja partilha de bens exige a prova do esforço comum na aquisição do patrimônio amealhado” Ou decisão vem com a seguinte ementa: “Direito Civil e Processual Civil. Dissolução de Sociedade de Fato. Homossexuais. Homologação de Acordo. Competência. Vara Cível. Existência de filho de uma das Partes. Guarda e Responsabilidade. Irrelevância. A primeira condição que se impõe à existência de união estável é a dualidade de sexos. A união entre homossexuais juridicamente não existe nem pelo casamento, nem pela união estável, mas pode configurar sociedade de fato, cuja dissolução assume contornos econômicos, resultantes da divisão do patrimônio comum, com incidência do Direito das Obrigações...” E concluo com outra ementa do STJ: “Sociedade de fato. Homossexuais. Partilha do Bem Comum. O parceiro tem o direito de receber a metade do patrimônio adquirido pelo esforço comum, reconhecida a existência de sociedade de fato com os requisitos no artigo 1363 do Código Civil. Responsabilidade Civil. Dano moral. Assistência ao doente com AIDS. Projeto de Lei. Crime de discriminação ou preconceito contra homossexuais. O leitor, a esta altura, deve estar atônito com tanta informação ora convergente, ora divergente de discriminação ou preconceito contra homossexuais. Neste Projeto, já aprovado na... Bem, em resumo: O Projeto de Lei diz que é crime o preconceito contra homossexuais. E permite a estes andarem de mãos dadas, beijarem-se em lugares públicos e outros afetos comuns aos casais heterossexuais. O crime consiste em serem molestados ou não tolerados em qualquer via ou lugar público, não se lhes podendo discriminar com palavras ou gestos que indiquem preconceito. A discussão maior do Projeto de Lei e que cria polêmica é que parte dele considera crime um pai de família apontar para o (a) homossexual dizendo ao seu filho menor que “aquilo é coisa feia, pecado ou coisa que o valha. É preconceito”.

Opiniões da sociedade. Existem opiniões das mais diversas sobre o assunto em pauta. E os chamados “Movimentos Gays” estão por toda parte e são denominados até por sigla: GLBTS – Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Simpatizantes. Estes movimentos incrementam a economia e produzem riquezas impressionantes, a exemplo de desfiles gays em São Paulo e na América do Norte. Nestes movimentos GLBTS, incluídas pessoas apenas tolerantes. Mas há pessoas que têm aversão, têm homossexualfobia. Estes chegam até à violência física contra gays, lésbicas, travestis e etc. E não podemos esquecer que no mundo animal existem bichos bissexuais. O biólogo americano Bruce Bagemihl catalogou mais de 300 espécies de vertebrados em que é freqüente o contato genital entre indivíduos do mesmo sexo, exemplo: carneiros da montanha copulando entre si; fêmeas lésbicas em famílias de pássaros catadores de ostras; macacos bonobos, da África Central cujo contato homossexual é tão ou mais comum que o heterossexual. Guardo minha opinião porquanto esta não interessa ao tema porque não sou versado no assunto. E se escrevi sobre ele, satisfaço sua curiosidade para responder que apenas gosto de ler, de pesquisar e principalmente de escrever; e mais, achei bastante simplório o texto intitulado Escolha Sexuais, by Iran Rego, esculápio de escol e espírita; Resolvi então aprofundar sobre o tema que é altamente polêmico, como soe ocorrer com as relações humanas de modo em geral. Assim, encerro, com a lição vinda da Medicina Legal: “Não existe homem 100% homem ou mulher 100% mulher. Tais são raridades excepcionais”. Os movimentos gays estão por todo o mundo. Geram riquezas, alavancam negócios, incrementam a economia...
joan Roughgarden afirma que não há nada patológico na relação homossexual, porque ela é freqüente na natureza e tão antiga quanto à humanidade.

Assumir ser gay ou lésbica tem que ter coragem neste mundo de divergências, discriminações e preconceitos. Neste mundo de ilusões o respeito à dignidade humana deve sempre ser elevado.