O SISTEMA PARLAMENTARISTA ÁS AVESSAS

Para que todos possam entender: parlamentarismo é o sistema de governo em que o Poder Legislativo, o "Parlamento", detém as rédeas da administração do país.

Em pelo menos três ocasiões, no Brasil, rechaçaram a hipótese da instalação do sistema parlamentarista. A primeira ocorreu entre o fim da monarquia e a proclamação da República. Mesmo sob forte influência britânica, não se optou pela monarquia parlamentar, ou constitucional, e mandaram o rei embora do país. Em 1963, diante de enorme instabilidade política, os brasileiros votaram através de consulta popular contra o parlamentarismo, artimanha engendrada para minar o poder do então presidente Jango, mais tarde deposto pelo golpe militar. A mais recente ocasião aconteceu em plebiscito, após a promulgação da Constituição de 1988 e a volta da democracia, quando o povo mais uma vez negou o sistema parlamentarista e escolheu o presidencialismo, em 1993.

A dúvida não gira em torno da importância do Poder Legislativo para a democracia. Também, a experiência parlamentarista colhe bons resultados, basta mencionar que uma parcela notória de juristas defende o parlamentarismo. Há até uma infinidade de teses acadêmicas acerca dos benefícios do sistema parlamentarista de governo.

Então, onde é que está o problema? Bem, trata-se de uma questão absolutamente profunda e controversa.

De um lado, há a falta de preparo dos legisladores e de seus respectivos funcionários. Desconhecem as suas próprias funções. Não raro, utilizam a tribuna apenas para mandar beijos e abraços aos eleitores, assim como a única iniciativa legislativa que exercitam é a homenagem. Do outro, o eterno "reeleger" cria entre vereadores, deputados e senadores uma dependência com o poder. Sem legitimidade, sem a confiança popular, o mandato parlamentar adquire as características de uma máquina de buscar votos e recursos para a próxima eleição; um fim em si próprio.

Observem os exemplos aqui no Rio. A maior parte dos vereadores não possui profissão e trabalham apenas para garantir empregos para familiares e cabos eleitorais na administração, sem a preocupação de fiscalizar, legislar ou representar aqueles que o elegeram. O que se repete na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.

Sem projeto político algum, com promessas vazias e farto dinheiro oriundo da corrupção, eles são eleitos ilimitadamente. Isto está mais que provado pelo escândalo das pizzas, quando vários deputados foram presos, acusados de corrupção e desvio de verbas públicas.

O desfecho da história, até hoje impune, demonstra que a câmara, do Rio, não tem utilidade nenhuma. Poderia fechar as portas sem causar prejuízo à cidade, exceto quanto à burocracia legal, e para os parasitas que perambulam pela Casa. A economia com os gordos salários, verbas de gabinete e as excessivas homenagens poderia tapar todos os buracos das ruas, algo para lá de milhões de reais.

Não é, entretanto, uma boa solução. Apesar da desesperança, e por mais mirabolante que pareça, a melhor idéia é ainda renovar as cadeiras da casa legislativa municipal, com o redobrado cuidado de não escolher novos degenerados.

Que a punição exemplar para os maus políticos seja a escassez de votos. Quem imaginaria que, pizza, o alimento se tornou o símbolo da corrupção!

bjks da van